Introdução a Governança Corporativa
- O que é GOVERNANÇA. Histórico,conceito, princípios e aplicações.
- Benefícios da boa governança: Por que? Pra quem?
Desafios da Governança de FIE’s
- Aplicação dos princípios de Governança Corporativa para organizações sem fins lucrativos ou do terceiro setor.
- Dilemas e Questões.
- Benefícios da boa governança em FIE’s.
- Riscos da má governança para a FIE ou para a Empresa mantenedora.
- O Guia das Melhores Práticas de Governança para FIEs.
Missão e Titularidade / Legislação
- Regulação e autorregulação.
- Principais partes interessadas: controladores, mantenedores.
- Instituidor da Fundação.
- Assembléia de Associados.
- Boas práticas na elaboração de estatuto.
- O que é obrigatório por lei e o que é autorregulação?
- Responsabilidade dos administradores.
- Certificados, Títulos, Isenções e Imunidades.
Conduta e Conflito de Interesses
- Interesse público X interesse da mantenedora.
- Código de conduta.
- Políticas sobre contribuições, doações e uso dos incentivos fiscais.
- Transações com partes relacionadas.
- Práticas permitidas do ponto de vista legal e condenáveis do ponto de vista ético/social?
Os Dilemas da Governança na Prática
- Governança de uma fundação empresarial com mantenedor estrangeiro.
- Potenciais conflitos de interesse.
Órgãos de Governança e Controle
- Conselho: Missão, atribuições, composição e papel do conselheiro.
- Segregação das funções de presidente do conselho e executivo principal.
- Relacionamento com os demais órgãos.
- Condução das reuniões.
- Conselho Fiscal: dever de diligência e composição, agenda e relacionamento com demais órgãos de controle.
- Auditoria: Independência da mantenedora.
- As diversas auditorias e seu poder de aumentar a credibilidade.
Prestação de Contas
- Legitimidade e Transparência.
- Prestação de contas financeira, programática e operacional.
- Nível de detalhe: o que publicar e para quem.
- Bons exemplos de Prestação de Contas de FIEs.
Gestão e Estratégia
- O papel do Conselho, CEO e dos executivos na construção e controle de um Sistema de Gestão eficiente.
- As etapas para a construção de um Sistema Gestão.
- O Sistema de Gestão como instrumento de controle da organização pelo Conselho.
- O conceito de Estratégia aplicado às FIEs.
- A Comunicação entre Conselho e Gestão.
- Como o Conselho pode acompanhar os projetos estratégicos da organização como forma de assegurar a implementação da Estratégia.
- Relação entre a estratégia da FIE e da empresa mantenedora.
Estudos de Caso
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